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Viriato de Barros
Cabo Verde
Aqui procuro apenas e de
maneira muito sintética tratar do que poderia designar como consequência
última de uma longa luta pela sobrevivência e afirmação num arquipélago
predominantemente árido, ironicamente chamado Cabo Verde, de homens e mulheres,
e porque não, de outros seres vivos, ali reunidos pelas condições históricas
que modelaram a época do seu povoamento e exploração.
Esta minha contribuição para o estudo da cultura cabo-verdiana é motivada
pela necessidade de compartilhar alguma experiência e reflexões sobre o
destino dos cabo-verdianos como um povo cuja identidade se forjou na
encruzilhada de múltiplos antecedentes étnicos e históricos em que a luta
pela sobrevivência teve um papel determinante e, em muitos casos, decisivo.
Sobrevivência física em consequência da falta de recursos naturais e
períodos cíclicos de seca e sobrevivência cultural fora das suas ilhas
nativas, enquanto comunidades imigrantes.
Por outro lado o estudo de um número de documentos sobre a história de Cabo
Verde, desde a época em que as ilhas foram descobertas pelos navegadores
portugueses, até aos tempos actuais, passando pelo período colonial e pela
transição para a independência, instou-me a procurar resposta para tantas
questões relacionadas com Cabo Verde e com o modo cabo-verdiano de estar em
África e fora de África. Entre estas questões, gostaria, no âmbito desta
investigação, de tratar especificamente daquelas que muitas vezes tenho ouvido
levantar tanto pelos cabo-verdianos como por pessoas de outras origem acerca da
identidade cabo-verdiana.
A questão da identidade atingiu o seu ponto mais crítico quando o povo
cabo-verdiano foi colocado perante as opções impostas pelo colapso do sistema
colonial português e pela ruptura dos laços seculares que o ligavam ao que era
então por ele concebido com a mãe-pátria, a metrópole, o centro das
decisões fundamentais sobre a sua vida política, mas também a fonte de
recursos para a sua necessidade crónica de ajuda externa, sendo a
auto-suficiência algo tão difícil de atingir então, como agora.
Conquanto esta inter-relação secular tenha criado, naturalmente, os seus
vínculos próprios, ela não impediu, todavia, o desenvolvimento de uma cultura
local com características próprias, que viriam reflectir-se nos hábitos e
costumes dos insulares, bem como na formação de uma língua nova, o que já
marca uma certa distância da metrópole colonial. Ao mesmo temo, no entanto, os
traços culturais herdados da Europa mantiveram-se numa coexistência
surpreendentemente tolerante - mutuamente tolerante - com a componente étnica
africana da sociedade em desenvolvimento nas ilhas. Conquanto as
características europeias parecem ter deixado marcas mais profundas numas ilhas
do que noutras, sendo os traços africanos mais evidentes também nessas do que
nas noutras, ambas as contribuições étnicas estão presentes em toda parte
nas ilhas de Cabo Verde, e o que parece prevalecer, para além das diferenças
de origem, é uma nova entidade que emergiu desta longa associação entre
africanos e portugueses desde as relações do tipo escravocrata dos primeiros
tempos da colonização às subsequentes formas de relacionamento entre as
diferentes camadas que formavam o tecido social cabo-verdiano.
Como foi que isso aconteceu? O que gerou este tipo de sociedade que apresenta
características tão distintas das sociedades formadas nas outras colónias
portuguesas, para apenas falar neste espaço cultural?
O arquipélago de Cabo Verde é composto por dez ilhas e cinco ilhéus,
estendendo-se das 370 a 537 milhas da costa africana, a Oeste do Senegal. Embora os historiadores não estejam de acordo entre si quanto à data da
descoberta das ilhas, ou sobre quem foram os descobridores, é comummente aceite
que as ilhas de Cabo Verde foram descobertas em 1460 por Diogo Gomes e Antonio
Noli, o primeiro, português, e o segundo, um navegador genovês ao serviço do
Reino de Portugal. Quando as ilhas foram descobertas pelos portugueses, elas eram
desabitadas.
Juntamente com outras ilhas, foram doadas pelo rei de Portugal D. Afonso IV em
1460 a seu irmão D. Fernando, que começou o povoamento da ilha de Santiago.
Entre 1461 e 1462 esta ilha, a maior do arquipélago, foi dividida em duas zonas
administrativas, chamadas "capitanias". A primeira, a do Sul,
estabelecida na Ribeira Grande (mais tarde a primeira capital de Cabo Verde) foi
atribuída a Antonio Noli, como recompensa pela descoberta das ilhas. A Segunda,
ou seja, a do Norte, sedeada em Alcatrazes (perto de onde é hoje a Praia Baixo)
foi entregue a Diogo Afonso. Com o apoio do rei, estes donatários iniciaram o povoamento da ilha de Santiago
com alguns genoveses, com portugueses oriundos principalmente do Alentejo e do
Algarve e com alguns africanos resgatados da Costa da Guiné. Com este pequeno grupo de pessoas começou a colonização da
ilha. O objectivo
desta iniciativa era fazer do arquipélago uma base de apoio para a navegação,
de forma a permitir continuar a exploração para o Sul e o comércio ao longo
da costa.
Ilha
da Boa Vista: Paisagem Interior – O deserto
No decurso deste processo, mudanças interessantes
ocorreram na estrutura social da população cabo-verdiana que explicam, em
parte, muitas das peculiaridades desta nação, nascida das diásporas europeia e
africana e das vicissitudes da expansão colonial e os seus diferentes
estádios, desde o seu início até à sua decadência e colapso final.
Vou recorrer aqui à informação recolhida em Carreira - talvez, quanto a mim,
o mais bem documentado investigador actual sobre a história do povo
cabo-verdiano - para tentar analisar o composição humana desta colonização,
porquanto me parece que poderá ajudar imenso a compreender a origem e o
desenvolvimento da nação cabo-verdiana e as suas particularidades e por isso
permitam-me que cite, com Carreira, a seguinte passagem do historiador Lopes
Lima em que ele descreve os primeiros tempos da colonização das ilhas.
Conta-nos Lima que em 1461 o Infante D. Fernando tinha mandado um número de
casais do Algarve na companhia dos navegadores Antonio de Nolle, Diniz Eannes e
Aires Tinoco, que eram os primeiros donatários de S. Tiago e Fogo, para
colonizar aquelas ilhas. Esses colonos importaram escravos da Guiné usando
prerrogativas que lhes tinham sido concedidas para resgatar escravos para seu
uso pessoal e no cultivo da terra. Isto originou a formação de três castas
(utilizo a expressão de Lopes Lima)
nas ilhas: os brancos, descendentes de europeus puros, os pretos, descendentes
de alianças não mistas de escravos e escravas provenientes da Guiné
promovidos pelos seus amos, no seu próprio interesse, e os chamados
"mulatos", nascidos de uniões mistas de brancos provenientes da
Europa e negros provenientes da Guiné, e esta última categoria aumentou em
número no século XVI, quando começaram a mandar condenados para o
arquipélago, para ali cumprirem as suas penas.
Por volta de 1582 havia em Santiago e no Fogo 13.700 escravos para cerca de cem
europeus, e, de qualquer modo, um número de indivíduos livres difícil de
definir, dada a variedade de expressões utilizadas nos textos antigos.
Provavelmente os termos "vizinho" e "morador" que
encontramos referidos nos mesmos incluíam um grande número dos chamados
"pardos" ou pessoas de raça ou etnia mista. Estas pessoas não eram
escravas e com o tempo passaram a constituir a maioria da população. Subsequentemente todas as outras ilhas foram sendo povoadas mais ou menos nos
mesmos moldes, ainda que de forma um tanto ou quanto irregular, reproduzindo-se
nelas estruturas sociais mais ou menos idênticas. Como não caberia no âmbito
deste trabalho analisar em pormenor os antecedentes étnicos de cada elemento
que compõe a população cabo-verdiana, tentarei sintetizá-los, dizendo que
era essencialmente constituída por portugueses do Sul de Portugal (mas não
só) e africanos de diferentes origens de que destacamos Jalofos, Bambaras,
Lebus, Tucurores, Fulas, Mandingas e Bijagós, da África Ocidental. Cada um
destes grupos étnicos, só por si, daria material para encher um sem-número de
páginas se quiséssemos investigar a sua história.
Retomando o tema que me propus tratar: de como os cabo-verdianos passaram a
constituir uma nação com uma identidade cultural distinta. Não tenho
conclusões absolutas para apresentar. O meu principal objectivo é trazer
elementos de discussão. A questão primordial é o ser humano e o seu
comportamento em diferentes circunstâncias e sob diferentes pressões. É
possível que a forma como os cabo-verdianos conseguiram sobreviver, vencer
talvez, através das vicissitudes da sua existência como povo formado por
várias etnias, mas fundamentalmente por africanos e europeus, ou se quiserem,
brancos e negros, e em Africa, nos ajude a encontrar uma forma de solucionar
problemas com que outras regiões se debatem pelo facto de as pessoas se
recusarem a viver umas com as outras por causa da sua origem rácica ou étnica.
Há tantos lugares onde ocorrem violentas confrontações, diárias e
constantes, por motivos de raça, origem étnica, crenças, estatuto social e
interesses em conflito, onde morrem pessoas às centenas e aos milhares porque
são incapazes de reconhecer aos outros e de aceitar o seu direito à
existência em iguais termos.
Ilha de
São Nicolau - Largo da Igreja de Juncalinho
As ilhas de Cabo Verde, como vimos, foram povoadas por portugueses (muitos dos
quais eram judeus), africanos (de diversas etnias, origens e línguas), e
europeus de algumas outras proveniências (genoveses, espanhóis, ingleses e
franceses).
Todavia, tendo sido descobertas em 1460 e povoadas já em 1461, por altura do
século XVI a mistura dos diferentes grupos étnicos ocorreu normalmente, de uma
forma muito natural, e deu os seus frutos criando desta forma uma sociedade ao
mesmo tempo mista e baseada na escravatura.
A tendência para a miscigenação generalizou-se de tal forma que o rei de
Portugal estabeleceu por carta régia datada de 1620 que aquelas mulheres
brancas que estavam a ser enviadas para o Brasil para cumprir penas deviam ser
enviadas para Cabo Verde em vez disso, de forma a por cobro ao crescente aumento
do número dos chamados "mulatos". Por volta dos séculos XVIII e XIX,
o número de homens e mulheres nascidos livres tinha aumentado
consideravelmente, enquanto diminuía o número de escravos, devido por um lado
à depressão económica, e por outro lado devido ao facto de o tráfico de
escravos estar a ser condenado, até ser finalmente banido em 1878. Isso criou
uma situação irreversível, aumentando a tendência prevalecente na ilhas.
Muitos escravos tinham sido espontaneamente libertos pelos seus amos, enquanto
outros fugiam escondendo-se nos montes assumindo uma posição resoluta contra a
escravatura.
Convém também lembrar que muitos dos africanos que tinham ido viver nas ilhas
eram homens e mulheres livres. O historiador Brázio dá-nos conta de que estes
africanos livres tinham ido para Cabo Verde com comerciantes, missionários e
capitães de navios. Eram educados segundo os padrões da época, conheciam bem
a língua portuguesa, era baptizados e professavam a religião cristã. Há uma
descrição datada de 1669, de Lemos Coelho, citada por Carreira, que ilustra
bem esta situação. Coelho tinha aceite alguns filhos de Bijagós tendo-os trazido
para Santiago, onde os educou, ensinando-lhes a língua portuguesa. Estes filhos
de Bijagós puderam trabalhar como intérpretes para comerciantes.
A libertação dos escravos nas ilhas, no entanto, não ocorreu sem a sua marca
de violência, crueldades e abusos de poder pelas classes dominantes. A
abolição da escravatura não era vista pelos proprietários de terras como
sendo uma medida que servisse os seus interesses.
Antes do fim da escravatura em Cabo Verde houve tentativas de rebelião, como a
que nos é descrita por Senna Barcellos como tendo-se dado em 1835. Um grupo de
escravos tinha-se reunido num clube para organizar uma matança de
proprietários e apoderar-se da ilha de Santiago. O grupo marchou em direcção
à capital, armados com espingardas, indo alguns a cavalo. Foram surpreendidos
por um esquadrão, tendo havido tiroteio de ambos os lados. Os escravos foram
obrigados a fugir. Esta tentativa foi sufocada e dois dos chefes rebeldes foram executados por
decisão do Conselho dos Proprietários, depois de um processo criminal e não
sem uma hesitação por parte do Governador se deveria aplicar a pena capital
num caso destes.
Se por um lado os escravos lutavam para se libertarem da opressão de que eram
vítimas, por outro lado lutavam contra a exploração por parte dos donos das
terras. A sociedade escravocrata e o sistema de exploração que lhe era
inerente começavam a entrar em colapso. Em Janeiro de 1841, cerca de trezentos
rendeiros amotinaram-se contra os proprietários e recusaram-se a pagar as suas
rendas. Mas o governo acabaria, entretanto, por restabelecer a ordem e repor a
mesma situação...
Vezes demais tentámos
ser os juízes dos acontecimentos, decisões e atitudes que determinaram e
determinam o rumo da história dos diferentes povos do nosso planeta, mas se os
nossos julgamentos tardios não nos ensinam a corrigir os erros do presente,
talvez nos ajudem a compreender o que hoje somos, o que nos diferencia uns dos
outros e também o que nos aproxima.
Procurarei não cair na tentação de entrar em julgamentos históricos. Mas
temos de reconhecer que a escravatura foi, de facto, uma instituição. A
colonização foi um sistema de exploração. E que escravatura e colonização
deviam ser consideradas instituições arcaicas, males do passado. Infelizmente
não é bem assim, pois sabemos que ainda subsistem em diferentes pontos do
globo, assumindo talvez formas mais requintadas ou mais subtis. Percorreu-se já
uma razoável distância na luta pela liberdade e pelos direitos do homem. Mas
muito há ainda por percorrer. Todos conhecemos os fracassos dos esforços e das
tentativas feitas em África - para só falar em África, já que me parece o
exemplo mais gritante - para restituir ao homem a sua dignidade e garantir-lhe o
direito à vida, com tudo o que isso significa. Talvez possamos debater este
tema noutra altura. Deixo aqui o desafio.
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