Viriato de Barros

Cabo Verde

Aqui procuro apenas e de maneira muito sintética tratar do que poderia designar como consequência última de uma longa luta pela sobrevivência e afirmação num arquipélago predominantemente árido, ironicamente chamado Cabo Verde, de homens e mulheres, e porque não, de outros seres vivos, ali reunidos pelas condições históricas que modelaram a época do seu povoamento e exploração.

Esta minha contribuição para o estudo da cultura cabo-verdiana é motivada pela necessidade de compartilhar alguma experiência e reflexões sobre o destino dos cabo-verdianos como um povo cuja identidade se forjou na encruzilhada de múltiplos antecedentes étnicos e históricos em que a luta pela sobrevivência teve um papel determinante e, em muitos casos, decisivo. Sobrevivência física em consequência da falta de recursos naturais e períodos cíclicos de seca e sobrevivência cultural fora das suas ilhas nativas, enquanto comunidades imigrantes.
Por outro lado o estudo de um número de documentos sobre a história de Cabo Verde, desde a época em que as ilhas foram descobertas pelos navegadores portugueses, até aos tempos atuais, passando pelo período colonial e pela transição para a independência, instou-me a procurar resposta para tantas questões relacionadas com Cabo Verde e com o modo cabo-verdiano de estar em África e fora de África. Entre estas questões, gostaria, no âmbito desta investigação, de tratar especificamente daquelas que muitas vezes tenho ouvido levantar tanto pelos cabo-verdianos como por pessoas de outras origem acerca da identidade cabo-verdiana.
A questão da identidade atingiu o seu ponto mais crítico quando o povo cabo-verdiano foi colocado perante as opções impostas pelo colapso do sistema colonial português e pela ruptura dos laços seculares que o ligavam ao que era então por ele concebido com a mãe-pátria, a metrópole, o centro das decisões fundamentais sobre a sua vida política, mas também a fonte de recursos para a sua necessidade crónica de ajuda externa, sendo a auto-suficiência algo tão difícil de atingir então, como agora.
Conquanto esta inter-relação secular tenha criado, naturalmente, os seus vínculos próprios, ela não impediu, todavia, o desenvolvimento de uma cultura local com caraterísticas próprias, que viriam reflectir-se nos hábitos e costumes dos insulares, bem como na formação de uma língua nova, o que já marca uma certa distância da metrópole colonial. Ao mesmo temo, no entanto, os traços culturais herdados da Europa mantiveram-se numa coexistência surpreendentemente tolerante - mutuamente tolerante - com a componente étnica africana da sociedade em desenvolvimento nas ilhas. Conquanto as caraterísticas europeias parecem ter deixado marcas mais profundas numas ilhas do que noutras, sendo os traços africanos mais evidentes também nessas do que nas noutras, ambas as contribuições étnicas estão presentes em toda parte nas ilhas de Cabo Verde, e o que parece prevalecer, para além das diferenças de origem, é uma nova entidade que emergiu desta longa associação entre africanos e portugueses desde as relações do tipo escravocrata dos primeiros tempos da colonização às subsequentes formas de relacionamento entre as diferentes camadas que formavam o tecido social cabo-verdiano.

Como foi que isso aconteceu? O que gerou este tipo de sociedade que apresenta caraterísticas tão distintas das sociedades formadas nas outras colónias portuguesas, para apenas falar neste espaço cultural?

O arquipélago de Cabo Verde é composto por dez ilhas e cinco ilhéus, estendendo-se das 370 a 537 milhas da costa africana, a Oeste do Senegal. Embora os historiadores não estejam de acordo entre si quanto à data da descoberta das ilhas, ou sobre quem foram os descobridores, é comummente aceite que as ilhas de Cabo Verde foram descobertas em 1460 por Diogo Gomes e Antonio Noli, o primeiro, português, e o segundo, um navegador genovês ao serviço do Reino de Portugal. Quando as ilhas foram descobertas pelos portugueses, elas eram desabitadas. Juntamente com outras ilhas, foram doadas pelo rei de Portugal D. Afonso IV em 1460 a seu irmão D. Fernando, que começou o povoamento da ilha de Santiago. Entre 1461 e 1462 esta ilha, a maior do arquipélago, foi dividida em duas zonas administrativas, chamadas "capitanias". A primeira, a do Sul, estabelecida na Ribeira Grande (mais tarde a primeira capital de Cabo Verde) foi atribuída a Antonio Noli, como recompensa pela descoberta das ilhas. A Segunda, ou seja, a do Norte, sedeada em Alcatrazes (perto de onde é hoje a Praia Baixo) foi entregue a Diogo Afonso. Com o apoio do rei, estes donatários iniciaram o povoamento da ilha de Santiago com alguns genoveses, com portugueses oriundos principalmente do Alentejo e do Algarve e com alguns africanos resgatados da Costa da Guiné. Com este pequeno grupo de pessoas começou a colonização da ilha. O objectivo desta iniciativa era fazer do arquipélago uma base de apoio para a navegação, de forma a permitir continuar a exploração para o Sul e o comércio ao longo da costa.


Ilha da Boa Vista: Paisagem Interior – O deserto

No decurso deste processo, mudanças interessantes ocorreram na estrutura social da população cabo-verdiana que explicam, em parte, muitas das peculiaridades desta nação, nascida das diásporas europeia e africana e das vicissitudes da expansão colonial e os seus diferentes estádios, desde o seu início até à sua decadência e colapso final.

Vou recorrer aqui à informação recolhida em Carreira - talvez, quanto a mim, o mais bem documentado investigador atual sobre a história do povo cabo-verdiano - para tentar analisar o composição humana desta colonização, porquanto me parece que poderá ajudar imenso a compreender a origem e o desenvolvimento da nação cabo-verdiana e as suas particularidades e por isso permitam-me que cite, com Carreira, a seguinte passagem do historiador Lopes Lima em que ele descreve os primeiros tempos da colonização das ilhas. Conta-nos Lima que em 1461 o Infante D. Fernando tinha mandado um número de casais do Algarve na companhia dos navegadores Antonio de Nolle, Diniz Eannes e Aires Tinoco, que eram os primeiros donatários de S. Tiago e Fogo, para colonizar aquelas ilhas. Esses colonos importaram escravos da Guiné usando prerrogativas que lhes tinham sido concedidas para resgatar escravos para seu uso pessoal e no cultivo da terra. Isto originou a formação de três castas (utilizo a expressão de Lopes Lima) nas ilhas: os brancos, descendentes de europeus puros, os pretos, descendentes de alianças não mistas de escravos e escravas provenientes da Guiné promovidos pelos seus amos, no seu próprio interesse, e os chamados "mulatos", nascidos de uniões mistas de brancos provenientes da Europa e negros provenientes da Guiné, e esta última categoria aumentou em número no século XVI, quando começaram a mandar condenados para o arquipélago, para ali cumprirem as suas penas.
Por volta de 1582 havia em Santiago e no Fogo 13.700 escravos para cerca de cem europeus, e, de qualquer modo, um número de indivíduos livres difícil de definir, dada a variedade de expressões utilizadas nos textos antigos. Provavelmente os termos "vizinho" e "morador" que encontramos referidos nos mesmos incluíam um grande número dos chamados "pardos" ou pessoas de raça ou etnia mista. Estas pessoas não eram escravas e com o tempo passaram a constituir a maioria da população. Subsequentemente todas as outras ilhas foram sendo povoadas mais ou menos nos mesmos moldes, ainda que de forma um tanto ou quanto irregular, reproduzindo-se nelas estruturas sociais mais ou menos idênticas. Como não caberia no âmbito deste trabalho analisar em pormenor os antecedentes étnicos de cada elemento que compõe a população cabo-verdiana, tentarei sintetizá-los, dizendo que era essencialmente constituída por portugueses do Sul de Portugal (mas não só) e africanos de diferentes origens de que destacamos Jalofos, Bambaras, Lebus, Tucurores, Fulas, Mandingas e Bijagós, da África Ocidental. Cada um destes grupos étnicos, só por si, daria material para encher um sem-número de páginas se quiséssemos investigar a sua história.
Retomando o tema que me propus tratar: de como os cabo-verdianos passaram a constituir uma nação com uma identidade cultural distinta. Não tenho conclusões absolutas para apresentar. O meu principal objectivo é trazer elementos de discussão. A questão primordial é o ser humano e o seu comportamento em diferentes circunstâncias e sob diferentes pressões. É possível que a forma como os cabo-verdianos conseguiram sobreviver, vencer talvez, através das vicissitudes da sua existência como povo formado por várias etnias, mas fundamentalmente por africanos e europeus, ou se quiserem, brancos e negros, e em Africa, nos ajude a encontrar uma forma de solucionar problemas com que outras regiões se debatem pelo fato de as pessoas se recusarem a viver umas com as outras por causa da sua origem rácica ou étnica. Há tantos lugares onde ocorrem violentas confrontações, diárias e constantes, por motivos de raça, origem étnica, crenças, estatuto social e interesses em conflito, onde morrem pessoas às centenas e aos milhares porque são incapazes de reconhecer aos outros e de aceitar o seu direito à existência em iguais termos.


Ilha de São Nicolau - Largo da Igreja de Juncalinho

As ilhas de Cabo Verde, como vimos, foram povoadas por portugueses (muitos dos quais eram judeus), africanos (de diversas etnias, origens e línguas), e europeus de algumas outras proveniências (genoveses, espanhóis, ingleses e franceses).

Todavia, tendo sido descobertas em 1460 e povoadas já em 1461, por altura do século XVI a mistura dos diferentes grupos étnicos ocorreu normalmente, de uma forma muito natural, e deu os seus frutos criando desta forma uma sociedade ao mesmo tempo mista e baseada na escravatura.
A tendência para a miscigenação generalizou-se de tal forma que o rei de Portugal estabeleceu por carta régia datada de 1620 que aquelas mulheres brancas que estavam a ser enviadas para o Brasil para cumprir penas deviam ser enviadas para Cabo Verde em vez disso, de forma a por cobro ao crescente aumento do número dos chamados "mulatos". Por volta dos séculos XVIII e XIX, o número de homens e mulheres nascidos livres tinha aumentado consideravelmente, enquanto diminuía o número de escravos, devido por um lado à depressão económica, e por outro lado devido ao fato de o tráfico de escravos estar a ser condenado, até ser finalmente banido em 1878. Isso criou uma situação irreversível, aumentando a tendência prevalecente na ilhas. Muitos escravos tinham sido espontaneamente libertos pelos seus amos, enquanto outros fugiam escondendo-se nos montes assumindo uma posição resoluta contra a escravatura.
Convém também lembrar que muitos dos africanos que tinham ido viver nas ilhas eram homens e mulheres livres. O historiador Brázio dá-nos conta de que estes africanos livres tinham ido para Cabo Verde com comerciantes, missionários e capitães de navios. Eram educados segundo os padrões da época, conheciam bem a língua portuguesa, era baptizados e professavam a religião cristã. Há uma descrição datada de 1669, de Lemos Coelho, citada por Carreira, que ilustra bem esta situação. Coelho tinha aceite alguns filhos de Bijagós tendo-os trazido para Santiago, onde os educou, ensinando-lhes a língua portuguesa. Estes filhos de Bijagós puderam trabalhar como intérpretes para comerciantes.
A libertação dos escravos nas ilhas, no entanto, não ocorreu sem a sua marca de violência, crueldades e abusos de poder pelas classes dominantes. A abolição da escravatura não era vista pelos proprietários de terras como sendo uma medida que servisse os seus interesses.
Antes do fim da escravatura em Cabo Verde houve tentativas de rebelião, como a que nos é descrita por Senna Barcellos como tendo-se dado em 1835. Um grupo de escravos tinha-se reunido num clube para organizar uma matança de proprietários e apoderar-se da ilha de Santiago. O grupo marchou em direcção à capital, armados com espingardas, indo alguns a cavalo. Foram surpreendidos por um esquadrão, tendo havido tiroteio de ambos os lados. Os escravos foram obrigados a fugir. Esta tentativa foi sufocada e dois dos chefes rebeldes foram executados por decisão do Conselho dos Proprietários, depois de um processo criminal e não sem uma hesitação por parte do Governador se deveria aplicar a pena capital num caso destes.
Se por um lado os escravos lutavam para se libertarem da opressão de que eram vítimas, por outro lado lutavam contra a exploração por parte dos donos das terras. A sociedade escravocrata e o sistema de exploração que lhe era inerente começavam a entrar em colapso. Em Janeiro de 1841, cerca de trezentos rendeiros amotinaram-se contra os proprietários e recusaram-se a pagar as suas rendas. Mas o governo acabaria, entretanto, por restabelecer a ordem e repor a mesma situação...
Vezes demais tentámos ser os juízes dos acontecimentos, decisões e atitudes que determinaram e determinam o rumo da história dos diferentes povos do nosso planeta, mas se os nossos julgamentos tardios não nos ensinam a corrigir os erros do presente, talvez nos ajudem a compreender o que hoje somos, o que nos diferencia uns dos outros e também o que nos aproxima. Procurarei não cair na tentação de entrar em julgamentos históricos. Mas temos de reconhecer que a escravatura foi, de fato, uma instituição. A colonização foi um sistema de exploração. E que escravatura e colonização deviam ser consideradas instituições arcaicas, males do passado. Infelizmente não é bem assim, pois sabemos que ainda subsistem em diferentes pontos do globo, assumindo talvez formas mais requintadas ou mais subtis. Percorreu-se já uma razoável distância na luta pela liberdade e pelos direitos do homem. Mas muito há ainda por percorrer. Todos conhecemos os fracassos dos esforços e das tentativas feitas em África - para só falar em África, já que me parece o exemplo mais gritante - para restituir ao homem a sua dignidade e garantir-lhe o direito à vida, com tudo o que isso significa. Talvez possamos debater este tema noutra altura. Deixo aqui o desafio.